Notícias do Brasil

STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima quarta-feira (10) um novo julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de

TSE encerra teste público de segurança das urnas eletrônicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (5) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão usadas

STF retoma julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (5) o julgamento virtual que vai decidir se mulheres vítimas de violência

Moraes pede data para julgar réus pelo assassinato de Marielle Franco

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal que trata do assassinato

No STF, Fachin destaca gravidade da violência contra a mulher no país

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta quarta-feira (3) que o Poder Judiciário está preocupado

STF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quarta-feira (3) sobre a constitucionalidade da regra da reforma da Previdência

Defesa de Ramagem recorre contra condenação na ação do golpe

A defesa do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) apresentou nesta quarta-feira (3) novo recurso contra a condenação a 16 anos

AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a reconsideração

Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta quarta-feira (3) o segundo voto para condenar cinco ex-integrantes

Investigação do Banco Master deverá ficar no STF, decide Toffoli

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) que o avanço da investigação envolvendo o

STF suspende leis municipais que autorizaram funcionamento de bets

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (3) a suspensão de leis municipais que autorizaram

Anderson Torres e Ramagem são demitidos da PF após condenação

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quarta-feira (3), as duas portarias que demitem Alexandre Ramagem