Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam nesta terça-feira (18) a rediscussão sobre

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (12) que pediu à Justiça dos Estados Unidos o arquivamento do processo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) suspender o julgamento sobre a validade da Lei das Contravenções Penais.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou pedido da Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar (CCAPA) para suspender

A apuração de possíveis irregularidades no ambiente corporativo exige equilíbrio entre a necessidade de esclarecer os fatos e o respeito

O Ministério das Relações Exteriores brasileiro confirmou neste sábado (25) a negativa do governo de autorizar vistos a dois funcionários

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (18) o pedido para o presidente da Argentina,

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (13) suspender por 90 dias as visitas

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro enviou nesta terça-feira (7) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),

A Corte de Cassação da Itália decidiu, nesta quarta-feira (1º), anular o julgamento que autorizou a extradição a ex-deputada federal

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (25) que o banqueiro Daniel Vorcaro seja transferido

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta sexta-feira (19), que o tribunal espera concluir ainda em junho o julgamento sobre o conjunto