I. DIREITO PENAL

1. A inconstitucionalidade da nova tipificação do crime de “sequestro relâmpago”

CEZAR ROBERTO BITENCOURT

2. Reflexões sobre a construção sistemática do direito penal

CLAUS ROXIN

3. Modelos de distribuição da normativa penal: o papel do Código e dos subsistemas penais

FABIANO AUGUSTO MARTINS SILVEIRA

4. Dogmática del hecho punible, principio de igualdad y justificación de segmentos de pena

JOSÉ MILTON PERALTA

5. O bem jurídico nos crimes contra o Mercado de Capitais

LEONARDO ALONSO

6. Tem futuro a teoria do bem jurídico? Reflexões a partir da decisão do Tribunal Constitucional Alemão a respeito do crime de incesto (§ 173 Strafgesetzbuch)

LUÍS GRECO

II. PROCESSO PENAL

1. A produção da prova por videoconferência

CAROLINA DZIMIDAS HABER

2. A investigação criminal como meio de prova no crime de homicídio

MARCOS CARNEIRO LIMA

III. CRIME E SOCIEDADE

1. La criminalización de la pobreza y la expansión de la población carcelaria

ANA ISABEL PÉREZ CEPEDA

2. Reincidência: uma perspectiva crítica de um instituto criminógeno

GABRIEL VIEIRA BERLA

3. Tédio, crime e criminologia: um convite à criminologia Cultural

JEFF FERRELL

IV. SISTEMA PRISIONAL

1. Liberdade religiosa e prisão

JOSÉ DE JESUS FILHO

V. SEÇÃO ESPECIAL: MANIFESTO

1. Manifiesto sobre la política criminal europea. European Criminal Policy Initiative

HELMUT SATZGER E KAI AMBOS

VI. O DIREITO EM AÇÃO

1. Ementário de jurisprudência

ADRIANO GALVÃO DIAS RESENDE, ANDRÉ ADRIANO DO NASCIMENTO DA SILVA E LUCAS CLEMENTE GUIMARÃES DIAZ

ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO

AUTORES

TEMAS

Coordenadora

Ana Elisa Liberatore S. Bechara

Coordenadores - Adjuntos

Alessandra Teixeira, Bruno Shimizu, Filipe Henrique Vergniano Magliarelli, Maíra Rocha Machado e Mariângela Lopes.

Conselho editorial:

Alamiro Velludo Salvador Netto, Alberto Zacharias Toron, Alessandra Teixeira, Alexandra Lebelson Szafir, Alexandre Wunderlich, Álvaro P. Pires, Alvino Augusto de Sá, Ana Messuti, Carlos Weis, Celso Eduardo Faria Coracini, Cleunice Valetim Bastos Pitombo, Cristiano Avila Maronna, Davi de Paiva Costa Tangerino, David Teixeira de Azevedo, Eduardo Reale Ferrari, Eneida Gonçalves de Macedo Haddad, Fabio Machado de Almeida Delmanto, Flávia Rahal, Karyna Sposato, Luciano Anderson de Souza, Luís Guilherme Vieira, Maíra Rocha Machado, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria Lucia Karam, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Renato de Mello Jorge Silveira, Roberto Delmanto Júnior e Sérgio Salomão Shecaira.